Naviraí poderá ter usina de energia com a queima do lixo orgânico

  • Assessoria de Imprensa
  • 11 de fevereiro de 2020
  • Gabinete do Prefeito

A Prefeitura de Navirái publicou o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, em Parceria Público Privada – PPP, para a destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (lixo orgânico), do Município de Naviraí.

Visando acompanhar as modernas tecnologias que vem sendo utilizados em outros países como, por exemplo, na Itália, o prefeito de Naviraí, Dr. Izauri Macedo, após tomar conhecimento do Processo de Tratamento Térmico de Resíduos em especial os RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) no Município, exceto o lixo reciclável, iniciou a viabilidade dos estudos técnicos através do Procedimento de Manifestações de Interesse – PMI nº 001/2019, Chamamento Público nº 001/2019, recebida pela Prefeitura de Naviraí (MS), projeto este que poderá ser indenizado pela empresa vencedora do certame, que foi devidamente analisado pelo Comitê Gestor, nomeado pela Portaria nº 405, de 20 de maio de 2019..

Após a análise o Comitê Gestor da opinou pelo deferimento e pela viabilidade técnica apresentada, a Tecnologia de Plasma, para a implantação da “Usina de Recuperação Energética”.

Posterior a conclusão dos estudos de viabilidade, a Prefeitura de Naviraí lançou o edital para que todos os interessados possam apresentar suas propostas.

O edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2020, o Aviso de Licitação – Concorrência nº 003/2020, da Prefeitura Municipal de Naviraí, que torna público para conhecimento de terceiros, na modalidade Concorrência, tipo Menor Valor, nos termos da Lei n 8666, de 21.076.93 e suas alterações posteriores.

Esse edital publicado hoje diz que o objeto é: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, de empresa apta à prestação dos serviços, que compreendem a delegação da gestão das atividades constantes do presente Edital, conforme especificados no Termo de Referência, para a modernização, gestão, manutenção, otimização e geração de energia ambientalmente sustentável através do processo de tratamento térmico de resíduos em especial os RSU – Resíduos Sólidos Urbanos no município de Naviraí, exceto o lixo reciclável. Os interessados em obter maiores informações devem acessar o edital que se encontra disponível para download no site: www.navirai.ms.gov.br/licitacoes.

Segundo a advogada da Prefeitura, Goreth de Aguiar, que acompanha todos os processos licitatórios do município, a minuta do edital e do contrato será colocado para consulta pública no site (navirai.ms.gov.br) nos dias 10 a 14 de fevereiro, com o objetivo de fazer o “Controle Social”, para que os munícipes possam manifestar-se a favor ou contra. Informa também que o edital foi publicado na imprensa oficial da União, Município, Estado, e jornal local, em cumprimento ao Princípio da publicidade, conforme o artigo 21, incisos I, II e III, do parágrafo 2º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93”, enfatizou a advogada do município.

Ao todo serão 38 dias de publicação do edital. “Tudo foi aprovado pelo Comitê Gestor que é integrado por vários assessores, técnicos do município e representando o Poder Legislativo Municipal, o vereador Claudio Cesar Paulino da Silva, o “Fi da Paiol”.