Assistência Social faz prestação de contas em audiência pública

Na última sexta-feira, (14), a Assistência Social de Naviraí, realizou uma audiência pública para prestar contas sobre as ações realizadas entre os meses de janeiro e outubro.

O evento realizado na Sala de Reuniões da Gerência de Assistência Social foi coordenado pela gerente da pasta – Marizelia Mazzini Medeiros e pela gerente do Núcleo Financeiro e Administrativo – Mirce Maria Santelli.

Houve a explanação da execução dos serviços executados e financiados com recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS),Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e com o uso de recursos próprios do exercício fiscal de 2018.

Marizelia explicou que há oito entidades que recebem os recursos sendo elas, Apae, Casa Lar Santo Antonio, Lar da Criança, Abrigo São José, Grupo Espirita Paulo Estevão, ARA, Anpede e Aprocan, que através de Termo de Colaboração até outubro de 2018, receberam R$ 751.030,17. Esse valor representa 86% dos valores pactuados com as entidades para o exercício todo de 2018 que foi de R$ 867.178,54.

Ao todo do FMIS foram aplicados até outubro 2018 o valor de R$ 596.609,19 em ações desenvolvidas pela Política de Assistência Social, como custeio dos auxilio natalidade, auxilio funeral, passagens rodoviárias, prestação de serviços de terceiros (pessoa jurídica e física), diárias, alugueis para os equipamentos da assistência social, e outras despesas de custeio.

Com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) foram custeados ações desenvolvidas nos programas e serviços dos CRAS I e CRAS II, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças adolescentes e idosos, programa Criança Feliz, Programa Acessuas Trabalho, Rede CNEAS, BPC na Escola. Partilhado também com abrigos institucionais e similares como a Apae, Lar da Criança e Aprocan, foram aplicados até outubro 2018,um total de R$ 1.338.193,71.

Com recursos próprios do Município, até outubro de 2018 foram aplicados R$ 2.844.999,83 em folha de pagamento e outras despesas, incluindo subvenção social com pagamento de recursos humanos para as oito entidades cofinanciadas com este recurso.

Marizelia falou sobre a importância destes recursos destinados pelo estado de Mato Grosso do Sul aos municípios através do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social que muito vem contribuir para a efetiva consolidação da política de Assistência Social, pois as entidades tem nestes recursos o apoio financeiro que tanto necessitam para o desenvolvimento de suas ações com crianças, adolescentes, idosos, população de rua, através dos abrigos institucionais e casas de passagens. A gerente aproveitou para fazer uma explanação sobre a aplicação destes recursos, destacando os recursos das medidas socioeducativas, do AEPETI.

Participaram da audiência Pública os membros de conselhos de Assistência Social (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Conselho Municipal da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências e Conselho Municipal de Assistência Social), membros das organizações não governamentais, servidores da política de assistência Social, usuários da política de assistência social, lideranças de bairro, servidores e gerentes muncipais.